Hoje, 22 de julho de 2026, quarto dia do Encontro Internacional da Congregação das Irmãs Dominicanas de Santa Catarina de Sena, a Madre Geral, Irmã Rosilene Linares, fez a apresentação oficial das Diretrizes para a Proteção de Menores e Adultos Vulneráveis, documento normativo que passa a orientar toda a vida, missão e práticas institucionais da Congregação neste âmbito.
De acordo com o seu índice, o documento das diretrizes comporta o seguinte conteúdo:
- Introdução
- Princípios
- Destinatários
- Marco Jurídico e Canónico
- Marco Jurídico Civil
- Definição de Conceitos
- Organismo
- Prevenção e Formação
- Acompanhamento
- Procedimentos na Gestão de Casos
- Confidencialidade e Tratamento de Dados
- Colaboração com Autoridades Eclesiásticas e Civis
- Arquivos
- Sistema de Verificação e Monitorização
- Códigos de Conduta e Boas Práticas para Prevenir e Criar uma Cultura de Cuidado
- Anexos
- Bibliografia Consultada e Sugerida
As Diretrizes expressam “a firme determinação de corresponder, com verdade, prudência, justiça e transparência, às exigências evangélicas, humanas, éticas, canónicas e institucionais de prevenção, proteção, acompanhamento e responsabilização diante de qualquer forma de abuso”.
A Madre Geral afirma que este documento nasce de um compromisso profundo com o Evangelho e com o carisma herdado de Teresa de Saldanha, e destina-se a todas as irmãs, formandas, colaboradores, voluntários e parceiros da missão. “Determino que este texto se constitua como referência segura de orientação, unidade de critérios e fortalecimento de práticas conformes ao Evangelho e ao bem comum”.
Um compromisso institucional com ambientes seguros
As Diretrizes foram elaboradas no Encontro de Superioras Provinciais realizado em Fátima, de 17 a 27 de novembro de 2025, e posteriormente revistas e aprovadas pelo Conselho Geral. Representam um passo decisivo na consolidação de uma cultura de cuidado, transparência e corresponsabilidade.
O documento apresenta:
- Princípios orientadores como a dignidade da pessoa, o superior interesse do menor, a tolerância zero ao abuso e a resposta rápida e adequada.
- Definições claras sobre abuso, violência, negligência, consentimento, revitimização e vulnerabilidade.
- Estrutura organizacional de proteção, com Delegadas em todos os níveis da Congregação.
- Protocolos de prevenção, formação contínua e critérios de seleção de colaboradores.
- Procedimentos de gestão de casos, garantindo escuta séria, proteção da vítima, comunicação às autoridades e medidas cautelares quando necessárias.
- Normas de confidencialidade, tratamento de dados e colaboração com autoridades civis e eclesiásticas.
- Códigos de Conduta e Boas Práticas, que orientam comportamentos seguros e relações saudáveis.
“Fazendo o Bem Sempre”: missão que se traduz em cuidado
A Congregação reafirma que a proteção dos mais pequenos e vulneráveis é expressão direta da sua missão de educar, evangelizar e servir. Como recorda o documento: “Queremos ser testemunhas de compaixão, justiça e esperança, garantindo que as nossas comunidades e obras sejam espaços seguros de crescimento humano e espiritual”.
A apresentação das Diretrizes no Encontro Internacional constitui um momento de comunhão e compromisso, convidando todas as Irmãs Dominicanas de Santa Catarina de Sena a assumirem, com renovada responsabilidade, a construção de ambientes verdadeiramente seguros, transparentes e coerentes com o Evangelho.
Na parte da tarde, os grupos refletiram sobre duas questões:
- Como integrar estas diretrizes no nosso plano de ação pastoral, comunitária e na formação?
- Quais são as inquietações e dúvidas do grupo em relação a estas Diretrizes?
As inquietações apresentadas pelos grupos revelam que as participantes estão sensibilizadas, esclarecidas e desejosas de levar adiante o estudo e a responsabilidade pela implementação das Diretrizes.
Depois que cada participante expressou, em uma palavra, o que ficou de tudo o que foi tratado, todas assinaram o quadro preparado pelo Conselho Geral, como forma de compromisso.
Pela Comissão da Comunicação
(Ir. Nélia, Ir. Irene, Ir. Fabiana e Ir. Justina)